Votação ocorreu no 1º e 2º turno durante a madrugada na Câmara Federal. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no país e a proposta prevê a unificação de cinco impostos.
Por Rogério Júnior, g1 MT
Dois deputados federais por Mato Grosso votaram, entre a noite de quinta (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), a favor da reforma tributária na Câmara Federal nos dois turnos. Outros seis parlamentares do estado foram contra a proposta, que prevê unificar cinco impostos.
A discussão em torno de uma nova forma de cobrança desses tributos se arrasta na Casa Legislativa há quase 30 anos.
Os deputados que representam o estado mantiveram a mesma posição nos dois turnos. (Veja mais detalhes abaixo).
Ao todo, o placar foi de 382 a 118, no primeiro turno. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113 votos.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo menos 308 deputados, ou três quintos da Câmara, deveriam votar a favor do texto para a aprovação.
Mais cedo, a Câmara rejeitou um requerimento que pedia o adiamento da votação da proposta. Com isso, o mérito começou a ser discutido.
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A última versão também prevê zerar os tributos sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Pela proposta, o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
Veja como cada deputado federal de MT votou
1º turno
- Fábio Garcia (União) – Sim
- Abílio Brunini (PL) – Não
- José Medeiros (PL) – Não
- Flavinha (MDB) – Não
- Emanuelzinho (MDB) – Sim
- Amália Barros (PL) – Não
- Coronel Fernanda (PL) – Não
- Coronel Assis (União) -Não
2º turno
- Fábio Garcia (União) – Sim
- Abílio Brunini (PL) – Não
- José Medeiros (PL) – Não
- Flavinha (MDB) – Não
- Emanuelzinho (MDB) – Sim
- Amália Barros (PL) – Não
- Coronel Fernanda (PL) – Não
- Coronel Assis (União) -Não