MP investiga irregularidades no Hospital Santa Casa após denúncia de comissão da ALMT

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Por Rogério Júnior e Kessillen Lopes, g1 MT
Hospital Estadual Santa Casa em Cuiabá — Foto: SES/MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) instaurou um inquérito, nessa segunda-feira (22), para investigar irregularidades encontradas no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. A denúncia tem como base um relatório elaborado durante uma visita técnica feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do estado (ALMT).

Ao g1, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou, em nota, que a unidade possui alvará sanitário e de funcionamento, seguindo os protocolos da Vigilância Sanitária. As adequações pontuais de estrutura são feitas continuamente, segundo a secretaria, tendo em vista que o prédio tem mais de 100 anos.

Rampa de acesso ao refeitório identificada pela comissão  — Foto: Comissão de Saúde ALMT
Rampa de acesso ao refeitório identificada pela comissão — Foto: Comissão de Saúde ALMT

No relatório da Comissão, as irregularidades na infraestrutura variam entre dreno de ar-condicionado inacabado, instalação elétrica exposta, infiltração no telhado e pintura sendo feita por cima de mofo.

Na sala de repouso de enfermeiros, por exemplo, os fiscais apontaram riscos de acidente e estrutura fora de qualquer norma trabalhista, como instalações sanitárias inadequadas, sem ventilação natural, camas de beliche sem escada e proteção.

Na UTI adulta, foi encontrado infiltração na parede e revestimento quebrado. Já na radiografia infantil foi identificada uma instalação elétrica de ar-condicionado inadequada. Na ala pediátrica, encontraram infiltrações superiores e inferiores, além de pintura deteriorada com mofo.

“Verifica-se a importância de uma equipe para a fiscalização de todos os serviços já efetuados, pois os mesmos foram executados em um período de tempo recente, lembrando que para todos os serviços existem procedimentos por normas e obrigatoriamente devem ter garantias. Outro ponto importante é a necessidade urgente de uma equipe fixa de manutenção para execuções emergenciais que o local demanda inevitavelmente”, conclui trecho do relatório. Home buyers can accurately estimate the price they would pay for your property if you are selling it. They understand the market and may provide sellers competitive prices. Visit https://www.webuyhouses-7.com/texas/we-buy-homes-mesquite-tx/.

Ala pediátrica com infiltrações, conforme observação da visita técnica — Foto: Comissão de Saúde da ALMT
Ala pediátrica com infiltrações, conforme observação da visita técnica — Foto: Comissão de Saúde da ALMT

Segundo o documento, os serviços executados foram feitos com baixa qualidade e utilizando materiais que não são normatizados ou indicados para esse tipo de serviço, o que acarreta na saúde dos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde no hospital.

“A necessidade desses reparos, fiscalização e da equipe fixa é de extrema urgência, pois a calamidade que encontramos em algumas alas não se pode ter próximos a vidas humanas de nenhuma forma, faltando com respeito às vidas dos presentes do local”, disse.
Quase metade dos deputados de Mato Grosso trocaram de legenda na janela partidária — Foto: ALMT
Quase metade dos deputados de Mato Grosso trocaram de legenda na janela partidária — Foto: ALMT
Recomendações da Comissão

Sobre a infraestrutura

  • Contratar equipe fixa de manutenção para conserto de infiltrações, revestimento e pisos danificados, problemas em instalações elétricas, hidráulicas e pinturas em geral;
  • Ampliar recepção do ponto de atendimento infantil e viabilizar espaço mais arejado e acolhedor para as crianças em atendimento;
  • Rever repouso de enfermagem do setor de internação clínica, cirúrgia e pronto atendimento, tendo em vista o local atual como insalubre, com amontoado de beliche sem um espaço adequado de circulação e colchões precários.
  • Criar e implementar um plano de gestão da engenharia clínica para assegurar manutenção preventiva dos equipamentos;

 

Assistência à saúde

  • Rever os contratos terceirizados para prestação de serviços médicos, evitando contratos tipo “pacote fechado” para fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos médicos, que podem trazer problemas no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais utilizados, principalmente sobre qualidade do material e dos remédios;
  • Redefinir perfil do hospital para atender a demanda na fila de espera por cirurgias eletivas no estado;
  • Definir enfermarias especializadas em tratamento oncológico e criar um fluxo para assegurar a internação quando necessário;
  • Definir enfermarias especializadas em tratamento aos pacientes renal crônico adultos e pediátricos, bem como criar um fluxo para assegurar a internação, quando necessário;
  • Monitorar a taxa de mortalidade nas UTIs adulto, pediátrico e neonatal, indentificando os riscos de infecção hospitalar, produzindo boletins semanais de monitoramento e avaliação;
  • Rever os protocolos de saúde e segurança do paciente por meio da comissão de controle de infecção hospitalar;
  • Criar processos para construção, validação e monitoramento dos protocolos de atendimento;
  • Criar e formalizar contratos interno compatíveis com as demandas do SUS e implementação de serviços;
  • Elaborar e implementar um plano de gestão de contratos e implantar um sistema de custos na unidade;
  • Planejar e executar junto a Ses e Seplag um concurso público para prover os cargos finalísticos da unidade.