SEGURANÇAS DE PCH – MPF investiga disparos contra indígenas durante manifestação

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Do: MidiaNews
Procuradoria da República em Mato Grosso recebeu fotos de indígenas feridos
Lesões em indígenas da etnia Enawenê-Nawê

O Ministério Público Federal (MPF) determinou abertura de uma investigação para apurar relatos de ataque sofrido por indígenas do povo Enawene-Nawe, no último domingo (25), em possível conflito com seguranças de empreendimentos hidrelétricos instalados no Oeste de Mato Grosso.

Além da apuração criminal, o MPF vai ainda avaliar, no âmbito cível, a possibilidade de se apurar ou discutir, judicialmente ou não, os impactos causados pelos empreendimentos em questão sobre o modo de vida daquela população.

A Procuradoria da República no Mato Grosso recebeu várias imagens apresentando indígenas com ferimentos nas costas, além de vídeos que parecem conter fumaça decorrente de incêndio e disparos de arma de fogo.

Também foi recebido, durante o plantão do domingo, pedido formulado nos autos de um interdito proibitório, que confirmou se tratar de indígenas Enawene-Nawe nas imagens recebidas por aplicativo de troca de mensagens.

Informações da imprensa local dão conta de que os indígenas planejavam protestar contra as hidrelétricas na região, mas que o protesto seria pacífico e que o grupo estava desarmado. O MPF já vinha atuando com tentativas de conciliação a fim de evitar um conflito, sendo que a mais recente aconteceu no dia 1º de junho nos autos de uma ação judicial.

Nos autos há um acordo que foi estabelecido, há mais de 10 anos, entre os representantes dos empreendimentos hidrelétricos e os indígenas. Nele está previsto um pagamento mensal ao povo Enawene-Nawe em troca da saída do local dos empreendimentos e o compromisso de não ocupá-los novamente. No entanto, representantes do povo Enawene-Nawe têm buscado nos últimos anos um aumento do valor dos repasses mensais.

A justificativa dos indígenas para o pleito está relacionada à crescente necessidade de aquisição de peixes, tanto para alimentação quanto para seus rituais sagrados, decorrente do alegado impacto dos empreendimentos sobre as espécies de peixes que vivem no local. Já a resistência das empresas em aceitar o acordo estaria relacionada à falta de embasamento técnico para justificar o novo valor pedido pelos indígenas.

As empresas alegam que já cumpriram o Plano Básico Ambiental (PBA) do licenciamento e que não há nos autos, que é uma ação possessória, qualquer prova do impacto alegado pelos indígenas.