Uma das alterações trata do benefício a ser pago aos pescadores, que deve ser em torno de um salário mínimo por três dos cinco anos de proibição da pesca. A princípio, esse valor seria escalonado.
Por Ianara Garcia, TV Centro América
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O projeto de lei conhecido como “Transporte Zero”, que pretende proibir a pesca comercial por cinco anos no estado, passou por mudanças no texto da proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21).
A proposta foi aprovada em primeira votação na sexta-feira (2), e volta a ser votada no dia 28 deste mês.
Uma das alterações que o substitutivo integral do projeto fez na proposta inicial foi sobre o pagamento do benefício aos pescadores, atendendo a uma das reinvindicações dos deputados estaduais.
A princípio, o valor pago seria escalonado durante os primeiros anos de suspensão da pesca artesanal. Agora, o texto foi modificado para um salário mínimo por três dos cinco anos.