Secretaria de Segurança Pública informou que uma equipe de reforço está chegando no local para iniciar a retirada da população na região.
Por g1 MT e TV Centro América
A Polícia Militar bloqueou, na noite dessa quarta-feira (31), a entrada e saída da área de uma obra em Colniza, no interior do Mato Grosso, que está sendo explorada por moradores em busca de ouro. A ação é realizada para proibir o trânsito na MT-418 e os militares aguardam o reforço das forças de segurança para retirar a população do local.
A PM informou que, na manhã desta quinta-feira (1°), todas as pessoas devem ser retiradas da área. Cerca de 250 moradores continuavam cavando a região nesta manhã.
Desde domingo (28), quando começou o boato de que havia ouro na região, mais de 500 pessoas se descolaram para a rodovia e algumas montaram até acampamentos. Toda a escavação é feita a mão.
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) informou que uma força-tarefa foi montada e policiais militares e civis estão indo para a região fazer a retirada das pessoas que continuam irregularmente no local.
De acordo com a promotora de Justiça, Fernanda Saratt, os moradores que não colaborarem para deixar a região podem ser presas em flagrante.
“Caso não haja a colaboração dessas pessoas, haverá o fortalecimento da Polícia Civil e Militar na para que sejam contidos e encaminhados para a delegacia sendo presas em flagrante. A princípio é invasão de propriedade privada, tem o crime de dano ambiental e também o crime de usurpação de patrimônio da União caso haja ouro e esteja sendo extraído pela população”, disse.
Entenda o caso
Um boato levou mais de 200 pessoas a invadirem e cavarem a área de uma obra em Colniza entre domingo e segunda-feira. O número aumentou e chegou a quase 900 pessoas ao longo da semana. Após metros de escavação, os moradores encontraram, na verdade, itens de civilizações antigas no local, que é um sítio arqueológico. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) confirma que não há ouro no local.
O boato começou quando trabalhadores faziam uma obra de asfaltamento na região e encontraram algo que acreditaram ser ouro. A cidade tem 39 mil habitantes e, rapidamente, a informação se espalhou e os moradores passaram a se aglomerar na área para escavar por horas, formando uma cratera.
Um vídeo filmado por pessoas que estão no local mostra a população se arriscando à noite em frente a uma pá carregadeira. As pessoas se aglomeram e procuram pelo ouro após a remoção de um pouco de terra.
Ao contrário do esperado, os moradores acharam, na verdade, louças antigas. Isso porque, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, o local é um sítio arqueológico. A região tem resquícios de civilização antiga, sem qualquer indício de que haja ouro. Os itens achados, inclusive, são de barro.
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A área possui cerca de 500 metros e, após as escavações, foi isolada pela fiscalização ambiental. A pasta alerta que a escavação no local é proibida.
Segundo a Sesp, o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já foi acionado e a obra terá continuidade após liberação. Os materiais encontrados vão ser recolhidos pelo Instituto.
Lei proíbe escavação
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Uma lei federal proíbe, em todo o território nacional, “o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas”. Conforme a lei, os materiais devem ser preservados para estudos.
“Qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos será considerado crime contra o Patrimônio Nacional e, como tal, punível de acordo com o disposto nas leis penais”, diz o artigo 5°.
A multa para esse tipo de crime varia de R$ 10 a 50 mil.
