Conselheiro diz que fixou o prazo para evitar o prolongamento dos prejuízos já causados pelas obras do VLT.
Por g1 MT
As obras para implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, devem começar em 10 dias, conforme determinação do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, ao governo e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
O g1 entrou em contato com o governo para saber quando as obras preliminares serão iniciadas, mas não obteve retorno até esta publicação.
Na decisão, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (11), o conselheiro ainda julgou extinta a representação proposta pela Sinfra-MT em desfavor da Prefeitura de Cuiabá, na qual pedia a conclusão da análise dos projetos de mobilidade urbana do complexo e apontava omissão do no que diz respeito à emissão de autorizações para o início da obra.
A Prefeitura de Cuiabá também foi notificada para que tome ciência do teor da decisão e da autorização para execução das obras de implantação do BRT na cidade.
BRT autorizado
Ainda durante a sessão dessa terça-feira, o conselheiro Valter Albano negou os dois pedidos feitos pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) para barrar troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT.
Na ocasião, do relator destacou que a decisão do governo pelo BRT em detrimento ao VLT está amparada pela lei que autoriza o Executivo a formalizar instrumento legal para substituição de solução de mobilidade urbana. A escolha, portanto, se insere no espaço institucional de discricionariedade da autoridade política gestora.
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VLT x BRT
O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.
As obras do projeto, que deveria ter ficado pronto oito anos atrás, já custou mais de R$ 1 bilhão.
