Projeto de lei que proíbe pesca comercial por 5 anos é aprovado na Assembleia de MT

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Por g1 MT
Assembleia discute projeto que pode proibir pesca comercial por cinco anos em MT — Foto: Assembleia MT

Os deputados estaduais aprovaram o projeto que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado. O placar foi de 15 votos favoráveis e oito contrários na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28).

A proposta afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.

A reunião foi marcada por tumultos e protestos dos pescadores contrários ao projeto em votação. A proposta foi aprovada em primeira votação na sexta-feira (2), e voltou a ser votado nesta quarta-feira (28).

Veja como cada deputado votou

Contra

  • Wilson Santos (PSD)
  • Lúdio Cabral (PT)
  • Valdir Barranco (PT)
  • Thiago Silva (MDB)
  • Drº João (MDB)
  • Sebastião Rezende (União)
  • Elizeu Nascimento (PL)
  • Faissal Calil (Cidadania)

 

A favor

  • Max Russi (PSB)
  • Dilmar Dal’Bosco (União)
  • Carlos Avalone (PSDB)
  • Drº Eugênio (PSB)
  • Diego Guimarães (Republicanos)
  • Claudio Ferreira (PTB)
  • Beto 2 a 1 (PSB)
  • Reck Júnior (PSD)
  • Paulo Araújo (PP)
  • Valmir Moretto (Republicanos)
  • Júlio Campos (União)
  • Silvano Amaral (MDB)
  • Fábio Tardin (PSB)
  • Valter Mioto (MDB)
  • Gilberto Cattani (PL)
Sobre o projeto

O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.

Rio largo e caudaloso atrai turistas para a pesca — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT
Rio largo e caudaloso atrai turistas para a pesca — Foto: Prefeitura de Brasnorte – MT

Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.

O governo estadual informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.

Posição do Ministério da Pesca

Na quinta-feira (15), o Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra a proposta. De acordo com a pasta, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca.

A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, e não da atividade pesqueira.