ALMT cria Comissão de Ética para investigar deputado que comparou gravidez de mulheres com gestação de vacas

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Por g1 MT
Deputado Gilberto Cattani é acusado de discriminação de gênero pela OAB-MT — Foto: JLSiqueira/ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou, nessa segunda-feira (12), uma Comissão de Ética para investigar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), após o parlamentar comparar a gravidez de mulheres com gestação de vacas. Cattani também foi afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (13), e tem como presidente a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e os membros: Max Russi (PSB), Júlio Campos (União) Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).

g1 entrou em contato com a assessoria do deputado Gilberto Cattani (PL) por ligação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo a determinação do presidente da ALMT, o deputado Eduardo Botelho (União), a nova comissão deve apreciar a denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ao procurador-geral de Justiça do estado, contra Gilberto Cattani.

Ficou estabelecido em um prazo de 30 dias para a apresentação de uma manifestação conclusiva sobre o caso.

Segundo Eduardo Botelho, Cattani foi afastado por estar incompatível com a posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

“Retiramos porque a comissão é de direitos humanos e defesa da mulher. Eu respeito a opinião dele, mas me parece incompatível com a função de presidente de uma comissão que é a defesa da mulher. Tomei essa atitude e agora montei o Conselho de Ética. Da comissão ele está afastado definitivamente. O conselho vai analisar, dar a oportunidade dele se defender e vão elaborar um parecer para decidir a punição para o deputado, que acredito que deva ter”, disse

Após o afastamento de Cattani da Comissão de Direitos Humanos, Max Russi assume como presidente.

Entenda o caso

Durante a criação de uma frente parlamentar de combate ao aborto “Pró-Vida”, no dia 15 de maio, o deputado Gilberto Cattani defendeu a versão de que a vida existia desde o primeiro instante da gestação. Como exemplo desse raciocínio, ele comparou a gravidez de mulheres a vacas.

No fim de maio, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT informou que estudava medidas judiciais e administrativas contra Cattani, por causa de uma nova fala sobre a comparação da gravidez de mulheres e vacas.

No vídeo vazado, o deputado Cattani aparece dentro de um estábulo com duas vacas, quando começa a se “desculpar” com os animais.

“Nunca comparei a gestação de vocês com outro animal ou qualquer coisa nesse sentido. Isso foi questão que a mídia colocou como se tivesse comparado vocês com as feministas. Isso eu jamais faria. Portanto, eu quero pedir, por favor, que me desculpem. Eu jamais iria comparar vocês com as feministas. Me perdoem, do fundo do meu coração”, disse no vídeo.

A OAB denunciou o parlamentar ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por discriminação de gênero, que foi aceito pelo procurador-geral de Justiça do estado, Deosdete Cruz Júnior.

Nessa segunda-feira (12), o presidente da ALMT afastou o deputado da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Mais polêmica
Foto foi postada em perfil do deputado nas redes sociais em julho. — Foto: Reprodução/Instagram
Foto foi postada em perfil do deputado nas redes sociais em julho. — Foto: Reprodução/Instagram

Em julho de 2022, o parlamentar publicou uma foto com alguns parentes segurando armas, incluindo crianças, o que chamou atenção do Ministério Público para investigar o caso. Na foto, Cattani aparece com uma camiseta verde e amarela e com a bandeira do Brasil, segurando uma arma. Ao lado dele, um homem está com uma criança no colo e ela segura uma suposta arma. Um terceiro homem e uma mulher, em cima de um cavalo, também estão armados. Outras crianças também aparecem na foto, inclusive um bebê.

Depois da repercussão da publicação, ele foi até a Assembleia com uma arma de brinquedo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de três a seis anos de reclusão quem vende ou fornece armas, munições ou explosivos a menores, conforme o artigo 242 da Lei nº 8069.

Post feito pelo deputado estadual Gilberto Cattani — Foto: Reprodução
Post feito pelo deputado estadual Gilberto Cattani — Foto: Reprodução

Em 2021, Cattani virou alvo de inquérito policial ao ter publicado uma mensagem em que afirmava que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”. Na época, diversas entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ manifestaram repúdio ao comportamento do parlamentar.

Um ano depois, o inquérito concluiu que não houve crime de homofobia. Segundo o delegado responsável pelo caso à época, Celso Renda Gomes levou em consideração o que disse o parlamentar durante depoimento. Cattani havia dito que o movimento LGBTQIA+ havia iniciado uma campanha dizendo que “ser homofóbico é uma escolha” e que, segundo ele, apenas acrescentou que “ser gay também”.