Deputado de MT compara gravidez de mulheres com gestação de vacas em comissão para combater aborto; ‘Indigno’, diz OAB

Posted on 18 de maio de 2023 at 17:03 by Redação

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Deputado Gilberto Cattani (PL) fazia fala durante sessão que discutia a criação de comissão de combate ao aborto, formada por oito homens. OAB criticou a fala.

Por Caroline Mesquita, g1 MT

Deputado compara mulheres com vacas durante criação de comissão para combater aborto em MT

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comparou a gravidez de mulheres com a gestação de vacas. A fala aconteceu durante a sessão para a criação de uma comissão para combate ao aborto, composta apenas por homens. A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) criticou a fala do deputado.

Gilberto Cattani é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso. Durante o debate que acorria na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15) o deputado defendia a versão de que a vida existia desde o primeiro instante da gestação e, em sua fala, comparou mulheres a vacas.

“Quando a minha vaca entra no cio, está no período fértil e o touro “cobre” a minha vaca, é assim que a gente fala na roça, então ela está prenha. Isso é natural. Agora eu pergunto para qualquer pessoa: O que tem na barriga da minha vaca? Se você pedir para essas feministas ou essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, eles vão dizer que lá tem um feto, não é um bezerro. Assim como eles falam da mulher, que dentro da barriga da mulher, até a 6ª semana, é um tipo de coisa, depois um amontoado de célula e assim por diante, que não é uma criança. Eles usam a palavra feto para desmerecer”, disse.

O g1 entrou em contato com a assessoria deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que informou que o parlamentar não irá se manifestar sobre o caso. A ALMT também não se manifestou até esta publicação.

A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), se manifestou sobre as falas do deputado.

“É inacreditável a discussão com frases de baixo calão, comparando um touro cobrir uma vaca no cio, com a gestação de uma mãe cujo filho morreu na barriga ou uma criança que foi estuprada (hipóteses de aborto legal). Indigno da assembleia legislativa e indigno de mulheres e homens que pagam impostos em Mato Grosso”, diz a comissão.

A Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida” criada pelos deputados tem como objetivo convencer mulheres a manter gestações indesejadas ou não planejadas.

Fazem parte da frente parlamentar os deputados Cláudio Ferreira (PTB), Beto Dois a Um (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Elizeu Nascimento (PL), Faissal (Cidadania), Gilberto Cattani (PL) e Júlio Campos (União). O suplente de deputado, Alex Sandro (Republicanos), também assinou o requerimento de criação do grupo, quando esteve em exercício parlamentar.

A comissão

Comissão para combater aborto é criada na Assembleia Legislativa — Foto: ALMT

De acordo com o coordenador-geral da frente parlamentar, o deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), a ideia é estimular a criação de políticas públicas para amparar mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade.

A procuradora do estado e presidente da comissão da mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Gláucia Amaral, enfatizou que o procedimento é questão de saúde pública, já que o aborto em situação de vulnerabilidade é o final de uma tragédia social.

“No momento dessa Instalação, gostaria que os deputados tivessem refletido como simbolicamente isso é forte e triste. Sermos destinatárias de decisões de políticas públicas sobre gravidez, sem participar. É um fundamento de cidadania, já não deveríamos pensar nessa comissão, e sim outra estrutura da casa legislativa que pudesse incluir mulheres como integrantes, de igual para igual”, contou.

A atriz e professora de teatro Mariana Girardello Ferreira, que também é ativista e faz peças de teatro sobre as opressões sofridas pelas mulheres, disse que deveria ter um espaço em que mulheres possam discutir sobre o assunto livremente.

“É necessário existir uma comissão formada apenas por mulheres que não pensem igual e estejam dispostas a pautar sobre saúde pública de forma democrática”, pontuou.

Aborto no Brasil

O aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, o aborto é autorizado em apenas três casos:

Há risco de vida para a gestante;
A gravidez é resultado de um estupro;
O feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.

Nessas hipóteses, a gestante tem o direito de escolha pelo procedimento para interromper a gravidez ou por manter a gestação.

Embora este direito seja previsto em lei há mais de 80 anos, mulheres enfrentam dificuldade para abortar em hospitais brasileiros e precisam, às vezes, viajar mais de 1.000 quilômetros para se submeter ao procedimento de forma legal.

Acordo

Em outubro de 2020, o Brasil, os Estados Unidos e outros quatro países conservadores organizaram e assinaram uma declaração contra políticas que preveem o acesso ao aborto e a favor do papel da família como fundamental para a sociedade. O documento é chamado de Declaração de Genebra.

Esta é uma forma que os governos do Brasil, EUA, Egito, Hungria, Uganda e Indonésia encontraram para deixar claro quais são os seus princípios, ainda que a declaração não obrigue nenhum país a adotar qualquer lei.

No início deste ano, o Ministério da Saúde revogou uma portaria que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa portaria falava, por exemplo, sobre a necessidade de o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável. O texto também destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto.