Carga de calçados avaliada em R$ 1,5 milhão é apreendida em MT

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Por g1 MT
Carga foi apreendida na divisa entre MT e MS — Foto: Assessoria/Sefaz

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apreendeu um carregamento de calçados avaliado em R$ 1,5 milhão, que era transportado sem documentação fiscal correta. A ação foi realizada durante conferência, na última semana, no posto fiscal Correntes, localizado na divisa entre os estados de Mato grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Sefaz, a mercadoria era de Santa Catarina e tinha como destino a cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Durante a abordagem e conferência, os agentes perceberam que as mercadorias estavam desacompanhadas de nota fiscal e, por isso, não havia o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A equipe da unidade fazendária redigiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de cerca de R$ 700 mil referentes ao pagamento do ICMS e multa. O valor foi recolhido e a mercadoria liberada.

Para a receita estadual, a prática do transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhada de documentação inadequada configura crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos. Além disso, esse tipo de ação fomenta a sonegação e a concorrência desleal no comércio.

Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.