Empregadores deverão realizar o pagamento das verbas rescisórias dos quatro trabalhadores, além de outras obrigações. O valor totalizou R$ 131 mil.
Por g1 MT
Quatro trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda, em Nova Xavantina, a 660 km de Cuiabá. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles foram contratados para trabalhar no corte e carregamento de eucalipto. O resgate foi realizado no dia 28 de fevereiro, mas o MPT divulgou o caso nesta segunda-feira (6).
Além do MPMT, Participaram da operação o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
Três resgatados eram terceirizados de uma empresa que possuía contrato de comodato para explorar a área, e um era empregado da fazenda.
De acordo com o MPT, os trabalhadores estavam alojados em dois barracos de lona sem estrutura, com assoalho de terra e cascalho, sem acesso a água potável e com alimentação escassa.
As vítimas relataram ao Ministério Público, que tomavam banho e bebiam água em um riacho próximo à fazenda e faziam as necessidades fisiológicas no mato. Dormiam em camas improvisadas, como colchões velhos e sujos sobre tábuas de madeira.
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Os empregadores foram autuados por exploração de trabalho análogo ao escravo e foi firmado um Termo de ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e DPU para o pagamento das verbas rescisórias dos quatro trabalhadores. O valor calculado pela equipe totalizou R$ 131 mil.
Nos termos firmados, foi estabelecida uma compensação por dano moral coletivo de R$ 30 mil, montante que será destinado ao Projeto Ação Integrada (PAI). Por dano moral individual, cada um dos trabalhadores receberá R$ 8 mil. Eles receberão três parcelas de um salário-mínimo.
Os empregadores se comprometeram em registrar a carteira de trabalho dos funcionários no prazo estimado pela lei e garantir condições de segurança e saúde adequadas, fornecendo, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além de garantir que as áreas de vivência tenham condições adequadas, asseio e higiene; estrutura de alvenaria, madeira ou material equivalente; piso cimentado, de madeira ou material equivalente; cobertura para proteção contra intempéries; iluminação e ventilação; providenciar instalações sanitárias constituídas de lavatório, vaso sanitário e chuveiro; e garantir o fornecimento de água potável.
