Denúncia do MPE – Servidoras da Prefeitura de Cuiabá inseriram dados falsos sobre medicamentos

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Do: MidiaNews
Elas são acusadas de fazer parte de um grupo criminoso que desviava recursos da Saúde de Cuiabá
Fachada da Prefeitura de Cuiabá, que é suspeita de esquemas na Saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou as servidoras Jussiane Beatriz Perotto e Raquell Proença Arantes por inserirem dados falsos no sistema de estoque da farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

Segundo o MPE, as servidoras registravam notas fiscais e constatavam o recebimento de medicamentos que, ao que tudo indica, nunca foram entregues.

As informações foram reveladas na investigação policial que desencadeou a Operação Hypnos, que expôs o esquema de fraude e desvio milionário de dinheiro público na aquisição do medicamento Midazolan 15mg.

Raquell foi identificada pelo MPE como a servidora responsável por registrar a aquisição do medicamento. Na época da investigação ela era chefe da central de abastecimento de farmácia da Empresa Cuiabana.

“A denunciada, agindo de forma livre e consciente, em unidade de ações e desígnios com o grupo criminoso, valendo-se de sua condição de chefe da central de abastecimento de farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, inseriu, por duas vezes, dados falsos no sistema, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem”, diz trecho da denúncia.

Consta no documento que a ex-servidora emitiu, por duas vezes, dados falsos no sistema da farmácia da entrada de medicamentos fornecidos pela Remocenter Serviços Médicos, apontada como empresa fantasma. No caso do Midazolan, foram gastos mais de R$ 1 milhão na compra.

Em outra nota lançada no sistema pela servidora, o MPE identificou que o processo de pagamento sequer foi identificado. Ou seja, os medicamentos relacionados na nota fiscal não poderiam ter sido inseridos no sistema da Empresa Cuiabana.

“Corroborando os indícios da prática do crime de inserção de dados falsos no Sistema TI, conforme exaustivamente descrito nos tópicos anteriores, a empresa Remocenter não possuía registro de entrada no estoque do medicamento Midozalan”, detalha a denúncia.

Além de Raquell, Jussiane também foi apontada como uma das servidoras que inseriu dados falsos de recebimento de medicamento.

À época dos fatos a servidora era responsável pelo recebimento dos medicamentos, pela conferência dos medicamentos e pelo atesto da nota fiscal.

Assim como Raquell, ela registrou por duas vezes a entrada de medicamentos adquiridos com a Remocenter, porém os remédios, segundo investigação, não chegaram a ser entregues na Empresa Cuiabana.

O promotor de Justiça, Carlos Roberto  Zarour Cesar,  pediu a condenação das duas servidores denunciadas pela prática dos crimes.