Do: MidiaNews
Ele está preso desde o início de março e é suspeito de esconder documentos para obstruir investigação
O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um pedido de habeas corpus protocolado por Eduardo Pereira Vasconcelos, ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), ligada à Prefeitura de Cuiabá.
Ele está preso desde o dia 8 de março, alvo da Operação Hypnos e é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participação em esquemas de corrupção, junto com o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues.
Segundo as investigações, Vasconcelos ocultava provas para obstruir a apuração de fraude referente à empresa Remocenter Serviços Médicos, acusada de ser “fantasma” e fazer venda “fictícia” de remédios à Prefeitura de Cuiabá.
A defesa de Vasconcelos citou no pedido que o empresário não oferece risco algum à ordem pública e às investigações que justifique ele continuar preso.
E argumentou que Célio, também investigado, foi recentemente beneficiado com a ordem de soltura expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No HC, a defesa ainda cita que os documentos encontrados pela Polícia não demonstram que ele tentou obstruir as investigações. Tratava-se na verdade, segundo a defesa, de cópias, cujos originais “se encontram armazenados no órgão público competente”.
“De mais a mais, mencionam faltar contemporaneidade ao decreto prisional, porquanto os delitos imputados teriam sido praticados no ano de 2021, sem a ocorrência de fatos novos a justificar a adoção da medida segregatícia cautelar na atualidade”, defendeu.
Em sua decisão, porém, Giraldelli disse não ter visto ilegalidade ou abuso de poder na prisão do ex-diretor.
Segundo ele, a prisão preventiva está fundamentada no risco que a liberdade de Vasconcelos representa à “ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.
“Outrossim, não há como desconsiderar que a liminar aqui vindicada detém nítido caráter satisfativo, confundindo-se a pretensão antecipatória com o próprio mérito do writ, de maneira que sua análise exauriente deve ser resguardada ao momento oportuno, pelo juiz natural da ordem, que é a c. Terceira Câmara Criminal”, disse.
O desembargador pediu que o Ministério Público se manifeste para, depois, o HC ser analisado por todo colegiado do Tribunal de Justiça.
A operação
A segunda fase da Operação Hypnos visava cumprir dois mandados de prisão preventiva, três afastamentos de cargos e diversas medidas cautelares contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa.
A quadrilha é suspeita de desviaram R$ 3,2 milhões em compras fraudadas de medicamentos, em 2021, durante a pandemia da Covid-19. Entre os presos, está Eduardo Pereira Vasconcelos, o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
Os alvos, ex-diretor financeiro da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, e do empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médicos, devem responder por vários crimes, como peculato, lavagem de capitais, falsidade ideológica, associação criminosa, contratação direta indevida e ocultação de documento público.
