Do: MidiaNews
A deputada Rosa Neide (PT) foi a única contrária; texto deve ir a plenário entre os dias 12 e 14 de abril
Sete dos oitos deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do requerimento de urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas no Brasil. A deputada Rosa Neide (PT) foi a única contrária.
Ao todo, a proposta foi aprovada com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções.
Votaram a favor os deputados Emanuelzinho (PTB), Doutor Leonardo (SD), José Medeiros (Podemos), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (União Brasil), Neri Geller (PP) e Valternir Pereira (MDB), suplente do licenciado Carlos Bezerra (MDB).
Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
A expectativa é que o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.
O projeto foi enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020.
O texto estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Veja o voto de cada deputado:
Emanuelzinho (PTB) – SIM
Juarez Costa (MDB) – SIM
José Medeiros (Podemos) – SIM
Nelson Barbudo (União Brasil) – SIM
Neri Geller (PP) – SIM
Valtenir Pereira (MDB) – SIM
Dr. Leonardo (SD) – SIM
Profª Rosa Neide (PT) – NÃO
