Servidores assumiram responsabilidade de impedir desastres em passeio que matou garoto de 14 anos, diz polícia

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Do: Olhar Direto
Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

O delegado Alexandre da Silva Nazareth, que investiga a morte do estudante Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, de 14 anos, na Cachoeira da Prainha, dentro do Parque Véu de Noiva, em Chapada dos Guimarães (64 quilômetros de Cuiabá), já ouviu 22 pessoas no inquérito e aponta imprudência e omissão. A Polícia Civil também verificou elementos mínimos de autoria e materialidade da prática da infração penal de homicídio culposo.

Segundo o delegado, houve imprudência em permitir o acesso dos alunos no curso d’água; e negligência em observar regras de gestão de segurança deliberadas pela ABNT para turismo (ou educação) de aventura, tais como incursão com condutor e auxiliar (profissional habilitado para tal), uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, limite de pessoas no local de banho, dentre outras.

Com base na apuração, na última semana, o delegado instaurou inquérito policial para confirmar as evidências, pois há indícios mínimos de que a omissão foi penalmente relevante.

“Isto é, com a permissão de contato dos alunos com águas com profundidade maior que dois metros, os servidores assumiram a responsabilidade de impedir qualquer resultado desastroso (exemplo: impedir a morte, mesmo não tendo os educadores habilitação para isso); e também com referido comportamento, eles teriam criado o risco da ocorrência do resultado aflitivo”, explicou o delegado.

Entre as diligências realizadas, a equipe de investigação coletou as primeiras impressões no local, assim como foi realizada perícia pela Politec no local, além da necropsia do corpo. Entre as oitivas, foram inquiridas três autoridades em turismo.

Nas próximas diligências serão inquiridas outras 10 pessoas, entre elas, mais uma autoridade em turismo, quatro alunos e as coordenadoras que participaram da aprovação do projeto.

O delegado aguarda a conclusão dos laudos de perícia complementar do local e de toxicologia da vítima, além de documentos com as normas da ABNT, que serão anexados ao inquérito. O inquérito será finalizado no prazo de 30 dias.

A morte do garoto completou um mês nesta quinta-feira (6). O menino integrava um grupo de 75 alunos, cinco professores e um inspetor da Escola Estadual Welsom de Mesquita (EE Pascoal Ramos), que realizava um passeio turístico, com os alunos pelas trilhas do complexo de cachoeiras do Parque Véu de Noiva.

No trajeto, os alunos fizeram uma parada na Cachoeira da Prainha, onde tomaram banho. Depois disto, seguiram o caminho. Os professores só deram falta de Daniel quando a chamada foi feita ao término do passeio.