Mais de 3,5 mil adolescentes e crianças tomaram vacinas quando imunizantes só estavam liberados para adultos em MT, diz AGU

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Por g1 MT
Crianças teriam sido vacinadas fora do período estabelecido — Foto: Joseph Prezioso / AFP

Um relatório divulgado pela Advocacia Geral da União (AGU), nessa terça-feira (18), aponta que 3.533 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, tomaram doses de vacina contra Covid-19 destinadas a adultos em Mato Grosso.

Conforme o documento, antes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a imunização das faixas etárias de 12 a 17 anos, em setembro do ano passado, e de 5 a 11 anos, em janeiro deste ano.

Os números apontados pela AGU foram extraídos da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação.

Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informam que vão analisar a denúncia apresentada, considerando que os sistemas de informação oficial do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de 30 dias.

“Em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia. Tanto podem ser erros de digitação, ou erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tais situações”, diz.

As instituições dizem ainda que as recomendações da Anvisa para a aplicação das vacinas em crianças encontram-se em nota pública, onde a agência reguladora afirma que “as recomendações não possuem caráter mandatório” e que “são passíveis de ajustes por parte dos estados e municípios”.

Confira abaixo a tabela da quantidade de doses aplicadas erradas, de acordo com a AGU:

Dados da imunização de crianças e adolescentes em MT

Faixa etária Imunizante Quantidade aplicada
0 a 4 anos AstraZeneca 9
0 a 4 anos CoronaVac 6
0 a 4 anos Janssen 1
0 a 4 anos Pfizer 25
5 a 11 anos AstraZeneca 19
5 a 11 anos CoronaVac 14
5 a 11 anos Janssen 0
5 a 11 anos Pfizer 134
12 a 17 anos AstraZeneca 159
12 a 17 anos CoronaVac 228
12 a 17 anos Janssen 20
12 a 17 anos Pfizer 2.918

A análise das faixas etárias de 0 a 11 anos considerou dados de até dezembro de 2021. Já a contabilização dos adolescentes de 12 a 17 anos refere-se até agosto de 2021.

As liberações de cada faixa etária só aconteceram nas seguintes datas:

  • 02/09/2021 – Nota Técnica nº 36/2021 – incluiu adolescentes (12 a 17 anos) com ou sem deficiência permanente, comorbidades e os privados de liberdade, bem como as gestantes, as puérperas e as lactantes, com ou sem comorbidade para vacinação contra a Covid-19, exclusivamente com o imunizante Pfizer;
  • 22/09/2021 – Nota Técnica nº 45/2021 – revoga a nota técnica anterior, que dispõe sobre a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos exclusivamente com o imunizante Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth, obedecendo a ordem de prioridade;
  • 05/01/2022 – Nota Técnica nº 02/2022 – incluiu vacinação não obrigatória de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19.

A AGU aponta que, até dezembro do ano passado, teriam sido vacinadas, sem qualquer respaldo do Plano Nacional de Operacionalização (PNO), mais de 200 crianças de 0 a 11 anos, em Mato Grosso. Já os adolescentes somam mais de 3,3 mil aplicações até agosto.

“Embora o único imunizante previsto no PNO para aplicação em menores de 18 anos até o presente momento seja aquele produzido pela Comirnaty/Pfizer, o cadastro indica que, sem qualquer critério aparente, milhares de doses de outros imunizantes foram aplicadas em adolescentes e crianças em diversos estados brasileiros”, diz.

O mesmo erro ocorreu em todos outros estados brasileiros, segundo a AGU. Em todo o Brasil, 57.147 crianças e adolescentes foram imunizados com doses para adultos não autorizadas pela Anvisa para aplicação em menores de 18 anos.

O relatório que reúne esses dados foi assinado pelo advogado-Geral da União, Bruno Bianco, e encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira, pedindo que seja feita uma investigação sobre o caso.