Após 1 ano de internação, adolescente que atirou e matou Isabele passará por reavaliação da pena em MT

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Por g1 MT
Isabele Guimarães Ramos foi morta aos 14 anos na casa da amiga — Foto: Instagram/Reprodução

Completa hoje nesta quarta-feira (19) um ano de internação da adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos. A garota foi condenada em janeiro do ano passado por tempo indeterminado em regime socioeducativo. Ela deve passar por outra reavaliação nos próximos dias, segundo a defesa da adolescente.

O crime aconteceu em um condomínio de luxo em Cuiabá, em julho de 2020. Isabele e a condenada eram amigas e tinham a mesma idade.

A pena será revista e atualizada a cada seis meses, podendo chegar a pena máxima de 3 anos de reclusão. Na reavaliação, é emitido um laudo que aponta se ela continua internada ou não.

Mesmo com a reavaliação, a decisão depende do juiz, que recebe o laudo e conclui.

De acordo com a defesa, ela deve ser apresentada nos autos ainda nesta quarta-feira (19). Com isso, será feito o laudo psicossocial por equipe multidisciplinar do Centro de Internação.

O primeiro, feito quando a condenada completou seis meses de internação, recomendou a soltura, mas o juiz negou.

A adolescente foi condenada pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção ou assume o risco de matar.

Ela está no Lar Menina Moça, no Complexo do Pomeri, em Cuiabá, desde 19 de janeiro de 2021. A cada seis meses, passa por esse processo de avaliação da internação.

Em abril do ano passado, familiares e amigos de Isabele fizeram duas manifestações para não deixar que o caso seja esquecido e para pedir que a menor condenada pelo homicídio permaneça cumprindo a medida socioeducativa, e que a liberdade não fosse concedida.

Familiares e amigos fazem carreata para pedir justiça por Isabele — Foto: Ianara Garcia/TVCA
Familiares e amigos fazem carreata para pedir justiça por Isabele — Foto: Ianara Garcia/TVCA

No mesmo mês, os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, relator do habeas corpus, e Gilberto Giraldelli, votaram pela manutenção da internação da garota. O único a votar pela liberdade da menor e substituição por medidas cautelares foi Rondon Bassil Dower Filho.

O caso

No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.

A reconstituição do crime foi feita no dia 19 de agosto de 2020.

A polícia indiciou a autora do tiro, que tem 15 anos, por ato infracional análogo a homicídio doloso no dia 2 de setembro. A investigação concluiu que a versão apresentada por ela, no decorrer do inquérito, era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e que a conduta da suspeita foi dolosa, porque, no mínimo, assumiu o risco de matar a vítima.

O Ministério Público Estadual (MPE) acusou a amiga de matar Isabele — ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção ou assume o risco de matar — e no dia 10 de setembro pediu a internação provisória dela.

Seis dias depois, a Justiça aceitou o pedido do MPE, ordenou a internação da menina e deu início ao processo que tramita em sigilo. No entanto, a internação durou menos de 12 horas, porque a Justiça concedeu um habeas corpus a pedido da defesa dela.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a adolescente em liberdade até a conclusão do processo, com medidas cautelares, como não sair depois de meia-noite de casa e não ingerir bebida alcoólica.

O processo foi concluído em janeiro: a adolescente foi condenada à internação por tempo indeterminado em unidade socioeducativa. Ela foi punida por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, e qualificado.

A internação ocorreu no dia 20 de janeiro. Na decisão, a juíza Cristiane Padim da Silva disse que a garota agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.

Os pais da adolescente que matou Isabele também se tornaram réus no dia 17 de novembro por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores. O processo ainda está tramitando e não houve pedido de prisão dos pais.

O pai do namorado da adolescente que matou Isabele é dono da arma usada no crime. Ele e o filho, que levou a arma até a casa da ré no dia da morte, também foram denunciados pelo MPE e se tornaram réus no dia 2 de setembro.

O dono da arma usada no crime é pai do namorado da adolescente que matou Isabele. Ele e o filho, que levou a arma até a casa da ré no dia da morte, também foram denunciados pelo MPE e se tornaram réus no dia 2 de setembro.

O pai responde por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, já que teria obrigação de guardar as armas em local seguro. Já o adolescente responde por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado sem autorização.

Amigos e familiares da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morta por um tiro acidental feito pela amiga em um condomínio de luxo, em Cuiabá, deixaram flores, homenagens e bichos de pelúcia na calçada da casa onde o caso aconteceu — Foto: Arquivo pessoal
Amigos e familiares da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morta por um tiro acidental feito pela amiga em um condomínio de luxo, em Cuiabá, deixaram flores, homenagens e bichos de pelúcia na calçada da casa onde o caso aconteceu — Foto: Arquivo pessoal

No fim de novembro, o MPE pediu, pela segunda vez, a internação da adolescente acusada.

Os pais da adolescente que matou Isabele pediram à Justiça, em dezembro, uma nova perícia no DNA encontrado na arma do crime. O procedimento, segundo a defesa do casal, foi para saber se o sangue encontrado no armamento era de Isabele.

No mesmo pedido, o casal quer que seja feita outra perícia na parte externa do banheiro onde ocorreu o crime, como porta, maçaneta e armários, em busca de resquícios de pólvora nas superfícies.

A defesa do casal também anexou imagens do namorado da filha com armas e pediu acesso a mensagens que ele apagou do celular. A Justiça ainda não respondeu aos pedidos.

Isabele Guimarães Rosa, de 14 anos, morreu ao ser atingida por tiro na cabeça no condomínio Alphaville, em Cuiabá. — Foto: Instagram/Reprodução
Isabele Guimarães Rosa, de 14 anos, morreu ao ser atingida por tiro na cabeça no condomínio Alphaville, em Cuiabá. — Foto: Instagram/Reprodução