Além disso, em um ano, a região registrou a maior área desmatada. Mais de 1,7 milhão de árvores maduras foram derrubadas.
Por g1 MT
A Terra Indígena Piripkura, localizada entre Colniza e Rondolândia, no norte de Mato Grosso, é ameaçada por invasores, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Em agosto deste ano, uma área de 3,5 mil hectares, o equivalente a 4,2 mil campos de futebol, foi incendiada por grileiros, de acordo com o painel Alertas+ e o Global Fire Emissions Database. Além disso, em um ano, a região registrou a maior área desmatada.
No dia 17 de setembro, a portaria que dá proteção legal à Terra onde dois indígenas vivem isolados foi renovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por mais seis meses. O objetivo é impedir que a área volte a ser invadida por garimpeiros. Pelo menos oito cooperativas e empresas de garimpo pediram autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o subsolo do entorno da Piripkura e aguardam retorno.
O boletim ‘Sirad Isolados’, monitoramento independente do ISA, detectou que a TI Piripkura acumulou um total de 2.320 hectares desmatados entre agosto 2020 e julho de 2021, o maior já registrado. Mais de 1,7 milhão de árvores maduras foram derrubadas.
Agora, a área passa pela temporada de incêndios, que acontece após o fim do período de chuvas na região. De acordo com o Instituto, nesse estágio, invasores aproveitam o clima seco para “limpar” a área e transformá-la em pasto.
Devido às ameaças, o procurador do Ministério Público do Estado, Ricardo Pael, entrou com uma ação na Justiça Federal para exigir ações de proteção da Funai.
O g1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até esta publicação.
De acordo com os dados dos sistemas estadual e federal de Cadastros Ambientais Rurais (CARs), o território Piripkura possui 131.870 hectares de imóveis ilegais cadastrados em sobreposição, o que corresponde a 54% de seu território. Segundo o instituto, isso significa que a ocupação irregular acontece de forma deliberada e sem nenhuma fiscalização.
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Decisões
A TI Piripkura é protegida desde 2008 por um dispositivo chamado Portaria de Restrição de Uso, que resguarda territórios que ainda não foram reconhecidos e demarcados, restringindo a entrada e o uso em razão da presença de indígenas em isolamento.
Em julho deste ano, uma decisão da Justiça Federal determinou que os invasores saíssem imediatamente da área, reintegrando assim a posse do território aos dois indígenas que vivem isolados no local. O juiz federal da Vara Única de Juína, Frederico Pereira Martins, enfatizou que existe sim o direito dos indígenas Piripkura ao território tradicional, apesar de o processo demarcatório não ter avançado.
Em outra decisão judicial, publicada em maio deste ano, a Justiça Federal determinou, a pedido do MPF, que a fundação constituísse um grupo técnico para proceder à identificação da TI Piripkura.
Porém, a constatação da inaptidão técnica dos servidores que compuseram o grupo, além da identificação de conflito de interesses com a demarcação de terras indígenas e a falta de experiência no trabalho com indígenas em isolamento voluntário, foram apontados por entidades indígenas, que apresentaram as razões que indicam a suspeição dos nomeados para a realização do trabalho.
A partir disso, o MPF realizou uma pesquisa sobre cada um dos componentes do grupo de técnico instituído pela Funai e confirmou as informações relativas à suspeição dos servidores para desempenharem a função.
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Invasões e ocupação ilegal da TI
O acesso à terra indígena é proibido. Em isolamento voluntário, os indígenas Piripkura fazem parte de um subgrupo Kawahiva que ocupa os municípios mato-grossenses de Colniza e Rondolândia, distantes 1.065 e 1,6 mil km de Cuiabá, respectivamente.
Ao menos nove pessoas foram identificadas e citadas na Ação Civil Pública de Reintegração de Posse proposta pelo MPF, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, por ocupação ilegal de parte da Terra Indígena Piripkura.
De acordo com o MPF, a invasão da TI —e consequente degradação ambiental— ocorre pelo menos desde 2008, quando alguns dos citados foram autuados por desmatamento ilegal e outros crimes ambientais, como caça de animais silvestres.
As invasões do território e os atos de degradação ambiental tornaram-se mais intervalados desde 2015, sendo que a última e mais atual invasão teve início em 2019
Conforme o procurador da República, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael Ardenghi, as invasões no referido território indígena foram sensivelmente impulsionadas pela redução das ações de fiscalização ao longo do ano de 2020, devido a pandemia de Covid-19.
Ele ainda alertou para um dado, demonstrado na ação civil pública, fornecido pelo Sistema de Indicação de Radar de Desmatamento (Sirad), utilizado pelo Instituto Socioambiental (ISA): a detecção de uma nova área de desmatamento, aberta em março deste ano, alcançando 518,8 hectares, estimando-se a destruição de 298 mil árvores.
Terra Indígena Piripkura
A Terra Indígena Piripkura, habitada por um grupo de indígenas em isolamento voluntário, localiza-se na região entre os rios Branco e Madeirinha, afluentes do rio Roosevelt, nos municípios de Colniza e Rondolândia, no estado de Mato Grosso, e ainda não está demarcada.
É um território indígena protegido apenas por medida de restrição de uso, que é um instrumento colocado à disposição da Funai para o resguardo de indígenas em isolamento voluntário.
