Do: Olhar Direto
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) comunicou que abrirá procedimento para apurar possível delito de stalking praticado em face da menor que matou amiga com um tiro na cabeça no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.
A apuração ocorre após veículo de comunicação publicar denúncia de que a menor estaria recebendo tratamento privilegiado no Lar Menina Moça, local em que cumpre internação. Privilégios ocorreriam especialmente com relação às acomodações, visitas de familiares e acesso a alimentação própria.
“Não obstante a inexistência de elementos informativos que corroborem com os eventuais privilégios a menor infratora, pode-se subsistir o delito previsto no artigo 147-A do Código Penal, o que será apurado por este órgão de execução em procedimento autônomo”, salientou o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho.
Segundo lei, configura crime perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Relatório
Relatório produzido para apurar supostos privilégios demostrou, ao contrário, possíveis infrações disciplinares por parte das servidoras que laboram no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá (Lar Menina Moça).
Conforme peça produzida, as agentes de segurança tem tido comportamento incompatível com as funções que desempenham, tais como: falta de habilidade no diálogo com as adolescentes; ausência de atividades pedagógicas para as adolescentes; relatos de má qualidade da alientação. Além disso, há relatos que as agentes de segurança diariamente pedem comida externa (pizza, lanches, espetinhos, acaí, etc) e fazem o consumo destas refeições em frente das adolescentes.
O caso
Internação imposta em face da adolescente acusada de assassinar com um tiro na cabeça a vítima Isabele Guimarães já passou por período de reavaliação.
Conforme sentença proferida em 19 de janeiro de 2021 pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a medida socioeducativa deve ser reavaliada semestralmente.
Ainda conforme sentença, a internação foi inicialmente aplicada levando em conta a prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado em face de Isabele Guimarães.
O crime aconteceu em julho de 2020 e ganhou repercussão nacional após ser publicizado pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo.
