STJ não vê ilegalidade e nega soltar empresário que espancou ex

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Do: MidiaNews
Jhonatan Galbiatti Mira, de 26 anos, está preso desde o dia 13 de julho em Primavera do Leste
O empresário Jhonatan Mira (detalhe), que teve HC negado

O ministro convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário Jhonatan Galbiatti Mira, de 26 anos, acusado de agredir e submeter a ex-namorada por “sessão de tortura” com uma barra de ferro.

A decisão é desta segunda-feira (16).

Jhonatan está preso desde o dia 13 de julho, no Município de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), onde ocorreu o crime. Ele é acusado de lesão corporal, tortura e cárcere privado.

O empresário buscava reverter a decisão dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que votaram contrários à soltura na semana passada.

Em seu despacho, o ministro aformou que a decisão que decretou a prisão preventiva de Jhonatan está suficientemente fundamentada, “notadamente pela periculosidade concreta do agente pois a vítima teria sido submetida a diversas agressões na cabeça, mão e olhos, além de ameaças e lesões mediante emprego de arma de fogo”.

“Não há que se falar, portanto, em princípio, em ilegalidade da prisão. Assim, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada neste juízo meramente perfunctório, razão pela qual indefiro o pedido liminar”, afirmou.

 

O caso

A suposta agressão ocorreu no dia 19 de maio, na casa dele, e teria durado quatro horas, segundo acusou a namorada.

No pedido de prisão, o Ministério Público Estadual (MPE) informou que a vítima manteve um “relacionamento abusivo” com o acusado por seis anos.

Eles terminaram a relação em setembro de 2020, mas no dia dos fatos combinaram de se encontrar.

Na ocasião, conforme o MPE,  o empresário exigiu que a ex lhe fornecesse a senha de seu aparelho celular.

“A medida em que ia verificando as mensagens agredia fisicamente a vítima com socos, tapas e com objetos. O registro fotográfico juntado aos autos dá a noção da extensão e gravidade da violência experimentada pela vítima na noite dos fatos, que vivenciou uma verdadeira sessão de tortura”, diz trecho do pedido.